Estes Termos e Condições regulam o acesso e utilização da aplicação móvel “Wiyou”, uma plataforma de encontros destinada a adultos. Ao registar-se ou utilizar a aplicação, o utilizador aceita integralmente os presentes termos. Caso não concorde com algum dos pontos abaixo, deve abster-se de utilizar a aplicação.
**Artigo 1º: Definições**
1.1 “Wiyou”: plataforma digital (app) que permite a interação entre utilizadores com fins relacionais.
1.2 “Utilizador”: qualquer pessoa com idade igual ou superior a 18 anos que utilize a aplicação.
1.3 “Perfil”: conjunto de dados fornecidos voluntariamente pelo utilizador para a sua representação na aplicação.
1.4 “Conteúdo”: textos, imagens, fotografias, vídeos, descrições e outras informações partilhadas na aplicação.
1.5 “Serviço”: funcionalidades disponibilizadas pela app para facilitar o contacto entre utilizadores.
**Artigo 2º: Elegibilidade e Registo**
2.1 A utilização da “Wiyou” é permitida apenas a maiores de 18 anos.
2.2 O registo implica a criação de um perfil pessoal, sendo o utilizador o único responsável pela veracidade das informações fornecidas.
2.3 O utilizador deve manter a confidencialidade das credenciais de acesso e notificar a plataforma em caso de acesso indevido.
**Artigo 3º: Utilização da App e Regras de Conduta**
3.1 A “Wiyou” destina-se exclusivamente a fins pessoais e relacionais.
3.2 Não é permitido:
* Criar perfis falsos ou de terceiros;
* Publicar conteúdo difamatório, ofensivo, violento, racista, sexualmente explícito ou ilegal;
* Utilizar dados pessoais de terceiros sem autorização;
* Partilhar contactos pessoais (telefone, email, redes sociais, etc.) de forma pública;
* Enviar spam ou mensagens promocionais não solicitadas.
3.3 A “Wiyou” reserva-se ao direito de moderar e remover conteúdo que viole estes termos, bem como suspender ou eliminar perfis infratores.
**Artigo 4º: Responsabilidades e Limitação de Responsabilidade**
4.1 A “Wiyou” não garante o funcionamento ininterrupto da app nem a veracidade dos perfis criados pelos utilizadores.
4.2 A plataforma não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes do uso da app.
4.3 Qualquer utilização indevida deverá ser comunicada à equipa da app para tomada de medidas adequadas.
**Artigo 5º: Propriedade Intelectual e Conteúdo do Utilizador**
5.1 Ao carregar conteúdo na app, o utilizador concede à “Wiyou” uma licença não exclusiva para utilizar esse conteúdo dentro do contexto da plataforma, exclusivamente para efeitos de funcionamento e promoção do perfil.
5.2 A “Wiyou” não usará esse conteúdo para fins comerciais fora da plataforma sem consentimento explícito do utilizador.
**Artigo 6º: Privacidade e Proteção de Dados**
6.1 A “Wiyou” compromete-se a respeitar a privacidade dos utilizadores e a proteger os dados pessoais conforme o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
6.2 Os dados recolhidos são utilizados para fornecer e melhorar os serviços da app.
6.3 Em caso de violação dos presentes termos ou da lei, os dados poderão ser usados para efeitos legais.
**Artigo 7º: Pagamentos (se aplicável)**
7.1 Alguns serviços premium poderão estar sujeitos a pagamento, sendo os valores claramente apresentados antes da conclusão da transação.
7.2 Os pagamentos são processados por entidades externas seguras.
7.3 Os créditos adquiridos terão validade de 12 meses.
**Artigo 8º: Disposições Finais**
8.1 A “Wiyou” reserva-se ao direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão comunicadas aos utilizadores.
8.2 A utilização continuada da aplicação após alterações implica a aceitação dos novos termos.
8.3 Estes termos regem-se pela legislação portuguesa e europeia.Contacto: Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, pode contactar-nos através do email: geral@lp.wiyou.app